Processo 754916/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2014 10:04
Autuado em 01/09/2014 10:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1387/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1387/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/04/2015 Acórdão   1387/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ALMEIDA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2014 10:47 743970/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1387/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15042/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3544/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 13:38 DP  
11/05/2015 12:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2256/2015 -
07/04/2015 09:42 STP Acórdão nº 1387/2015 -
07/04/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2015 -
03/03/2015 11:02 GCNB  
31/10/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 19966/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Precedente do Tribunal Pleno favorável à possibilidade de contagem de tempo ficto aos militares. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso. 1.
02/10/2014 11:08 DICAP Parecer nº 15932/2014 - Recurso de Revista. Militar com tempo ficto pós-EC20/98 incorporado. Decisões reiteradas da Corte. Princípio da Segurança Jurídica. Posição da DICAP pela instauração de incidente de inconstitucionalidade. Pelo conhecimento e desprovimento da Revista. A
01/09/2014 17:28 DP  
01/09/2014 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3544/2014 -
01/09/2014 10:04 DP Informação nº 15149/2014 -

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